Fuente: O Globo

  

Foi publicado nesta quinta-feira (5) no Diario Oficial da Unico o edital e os modelos de contrato definitivos da Rodada de Partilha de Produgco no Pri-sal, que sera realizada em 7 de junho. A Agjncia Nacional de Petrsleo, Gas Natural e Biocombustmveis (ANP) retirou da rodada a area de Saturno, que constava no pri-edital publicado em janeiro e sera licitada agora na 5* Rodada de Partilha, ainda este ano.

 

As empresas interessadas em participar da disputa tjm ati o dia 20 de abril para entregar dos documentos de manifestagco de interesse e qualificagco, alim de efetuar o pagamento da taxa de participagco. Toda a documentagco esta disponmvel no site da ANP.

 

Serco ofertados nesta rodada, por um btnus de assinatura total fixo de R$ 3,2 bilhues, as areas de Itaimbezinho, Trjs Marias, Dois Irmcos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos. Segundo a ANP, foram adequados os valores relativos ` garantia financeira do Programa Exploratsrio Mmnimo para as areas em oferta.

 

A Petrobras ja havia manifestado interesse em participar como operadora nas areas de Dois Irmcos, Trjs Marias e Uirapuru, com a participagco obrigatsria de 30%. Com isso, foram elaborados dois modelos de contrato de partilha de produgco, sendo um com a participagco obrigatsria de 30% da empresa, como operadora, e a outra sem essa participagco.

 

Nos leilues de partilha, arremata a area o conssrcio que ofertar por ela, ` Unico, o maior percentual de excedente em sleo. O btnus de assinatura - que define os vencedores nas rodadas de concessco - juntamente com contezdo local obrigatsrio e programa exploratsrio mmnimo sco fixados antes do leilco.

 

O zltimo leilco de areas do pri-sal foi realizado em outubro do ano passado. Os blocos leiloados na 3* rodada do pri-sal renderam R$ 6,15 bilhues ao governo.

 

Area de Saturno em nova rodada

 

A area de Saturno, localizada na Bacia de Santos, constava no pri-edital da 4* Rodada publicado em janeiro deste ano e foi retirada do leilco a pedido do Ministirio de Minas e Energia. A pasta propts a realizagco, ainda em 2018, de uma nova rodada de partilha para licitar a area juntamente com os dois blocos que foram exclumdos da 15* Rodada de Concessco, realizada no dia 29 de margo.

 

Os dois blocos foram retirados da 15* Rodada `s visperas do leilco por determinagco do Tribunal de Contas da Unico (TCU). Ambos eram adjacentes ` area de Saturno e considerados os mais valiosos, pois estudos geolsgicos demonstravam grande potencial de exploragco de ambos em aguas ultraprofundas, ou seja, na camada pri-sal.

 

Na analise do TCU, seria mais vantajoso para o governo licitar os dois blocos juntamente com a area de Saturno. Isso porque a 15* Rodada foi realizada sob o Regime de Concessco, ja que os blocos nela ofertados eram do pss-sal.

 

Com a 5* Rodada de Partilha, em data ainda a ser definida, a ANP fara em 2018 trjs leilues de blocos exploratsrios de petrsleo. Com as trjs rodadas de oferta o governo espera arrecadar neste ano R$ 18 bilhues. Segundo o secretario de secretario de Petrsleo, Gas Natural e Combustmveis Renovaveis do MME, Marcio Filix, o montante ja inclui os R$ 8 bilhues obtidos pelo governo na 15* Rodada.

 

Arrecadagco recorde

 

Mesmo com a retirada dos dois blocos mais caros da 15* Rodada, a arrecadagco com os 22 blocos arrematados superou as expectativas do prsprio governo e foi recorde entre todas as licitagues sob o regime de concessco realizadas pela ANP ati entco. O zltimo recorde nas rodadas de concessco tinha sido de R$ 3,8 bilhues.

 

"Foi a melhor rodada de todos os tempos desde 1999, afirmou o secretario Marcio Filix em coletiva de imprensa ao final do leilco.