Fuente: O Globo BRASÍLIA -
O governo promoverá uma capitalização de R$ 5,95 bilhões na Eletrobras neste ano, que deve aplicar os recursos para preparar a privatização de seis distribuidoras: Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron), Boa Vista Energia S.A. e Amazonas Distribuidora de Energia S.A. No Orçamento de 2016, sancionado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, existe a previsão desse aporte, que equivale à segunda parcela do bônus de assinatura cobrado pelo governo no leilão de usinas hidrelétricas antigas no ano passado.
O leilão arrecadou, no total, R$ 17 bilhões. Com o aporte, o governo conseguirá renovar este ano o contrato de concessão das seis distribuidoras. Após a renovação dos contratos, o governo federal poderá dar início ainda este ano ao processo de privatização das distribuidoras ligadas à Eletrobras, como ocorre com a Celg, de Goiás, que deve ser vendida nos próximos meses. O governo pretende arrecadar com a venda das distribuidoras mais do que os quase R$ 6 bilhões que serão aportados. Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou a capitalização neste ano mas disse, por meio de nota, que “ainda está em estudo a forma que ela será feita”. A Eletrobras informou que só o ministério se pronunciaria sobre o tema.
MP DÁ MAIOR PRAZO PARA EMPRESAS
Segundo fonte do governo, a preocupação maior é capitalizar a empresa sem prejudicar a participação dos acionistas minoritários na estatal, que têm ações negociadas na Bolsa. O valor de mercado da Eletrobras encolheu nos últimos anos. Diante do quadro desfavorável, segundo essa fonte, seria complicado convocar acionistas para que eles aportassem mais recursos na empresa a fim de evitar que sua participação fosse reduzida. Como a segunda parte do pagamento do bônus do leilão de hidrelétricas só será quitada em junho, o governo publicou, no fim do ano passado, a medida provisória 706, que amplia em seis meses o prazo para que as distribuidoras possam prorrogar os contratos nos moldes aprovados pelo Congresso. O prazo original terminava em dezembro. Diversas distribuidoras já renovaram suas concessões mediante o compromisso de melhorar a qualidade dos serviços. Com isso, as empresas da Eletrobras foram praticamente as únicas beneficiadas, já que estavam impossibilitadas de renovar seus contratos em razão da inadimplência no mercado. Elas também não tinham fôlego para melhorar serviços.
Com o prazo maior, quando os recursos do leilão entrarem no caixa do Tesouro, os R$ 5,95 bilhões poderão ser transferidos para as distribuidoras, na forma de capitalização da Eletrobras, para que possam ampliar seus contratos e valer mais numa privatização. O arranjo para o setor elétrico foi firmado com o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, mas foi seu sucessor, Nelson Barbosa, que assinou a previsão de capitalização da Eletrobras ao Congresso quando era ministro do Planejamento, durante a discussão do Orçamento deste ano. No ano passado, o governo contratou a consultoria Roland Berger para elaborar um estudo sobre como reestruturar a Eletrobras, o que passa pela venda total ou de parte das distribuidoras. Hoje, há reunião extraordinária na sede da Eletrobras, no Rio, com participação do secretário executivo do MME, Luiz Eduardo Barata.
O governo promoverá uma capitalização de R$ 5,95 bilhões na Eletrobras neste ano, que deve aplicar os recursos para preparar a privatização de seis distribuidoras: Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron), Boa Vista Energia S.A. e Amazonas Distribuidora de Energia S.A. No Orçamento de 2016, sancionado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, existe a previsão desse aporte, que equivale à segunda parcela do bônus de assinatura cobrado pelo governo no leilão de usinas hidrelétricas antigas no ano passado.
O leilão arrecadou, no total, R$ 17 bilhões. Com o aporte, o governo conseguirá renovar este ano o contrato de concessão das seis distribuidoras. Após a renovação dos contratos, o governo federal poderá dar início ainda este ano ao processo de privatização das distribuidoras ligadas à Eletrobras, como ocorre com a Celg, de Goiás, que deve ser vendida nos próximos meses. O governo pretende arrecadar com a venda das distribuidoras mais do que os quase R$ 6 bilhões que serão aportados. Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou a capitalização neste ano mas disse, por meio de nota, que “ainda está em estudo a forma que ela será feita”. A Eletrobras informou que só o ministério se pronunciaria sobre o tema.
MP DÁ MAIOR PRAZO PARA EMPRESAS
Segundo fonte do governo, a preocupação maior é capitalizar a empresa sem prejudicar a participação dos acionistas minoritários na estatal, que têm ações negociadas na Bolsa. O valor de mercado da Eletrobras encolheu nos últimos anos. Diante do quadro desfavorável, segundo essa fonte, seria complicado convocar acionistas para que eles aportassem mais recursos na empresa a fim de evitar que sua participação fosse reduzida. Como a segunda parte do pagamento do bônus do leilão de hidrelétricas só será quitada em junho, o governo publicou, no fim do ano passado, a medida provisória 706, que amplia em seis meses o prazo para que as distribuidoras possam prorrogar os contratos nos moldes aprovados pelo Congresso. O prazo original terminava em dezembro. Diversas distribuidoras já renovaram suas concessões mediante o compromisso de melhorar a qualidade dos serviços. Com isso, as empresas da Eletrobras foram praticamente as únicas beneficiadas, já que estavam impossibilitadas de renovar seus contratos em razão da inadimplência no mercado. Elas também não tinham fôlego para melhorar serviços.
Com o prazo maior, quando os recursos do leilão entrarem no caixa do Tesouro, os R$ 5,95 bilhões poderão ser transferidos para as distribuidoras, na forma de capitalização da Eletrobras, para que possam ampliar seus contratos e valer mais numa privatização. O arranjo para o setor elétrico foi firmado com o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, mas foi seu sucessor, Nelson Barbosa, que assinou a previsão de capitalização da Eletrobras ao Congresso quando era ministro do Planejamento, durante a discussão do Orçamento deste ano. No ano passado, o governo contratou a consultoria Roland Berger para elaborar um estudo sobre como reestruturar a Eletrobras, o que passa pela venda total ou de parte das distribuidoras. Hoje, há reunião extraordinária na sede da Eletrobras, no Rio, com participação do secretário executivo do MME, Luiz Eduardo Barata.