Fuente: Agjncia Brasil
Temer destacou que seu governo tem uma interlocugco muito facil com o Legislativo nacional, o que tem possibilitado aprovar reformas e propostas de interesse do Executivo. No Brasil, temos uma estabilidade polmtica extraordinaria, entre os Poderes Executivo e Legislativo, o que da tambim seguranga jurmdica, disse o presidente em palestra promovida pelo Conselho das Amiricas, em Nova York.
Temer disse aos empresarios norte-americanos que o governo langou recentemente um programa de parceria de investimentos com o objetivo de fazer algo previsto em nossa Constituigco, que i a iniciativa privada participar, com o Poder Pzblico, do desenvolvimento e do crescimento do pams, disse, referindo-se ao novo pacote de concessues do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).Venho aqui convida-los a participar dessa nova fase de crescimento do pams.
Para estimular esses investimentos, o presidente disse que ha reformas em andamento no pams, nas areas trabalhista, previdenciaria e na definigco de um teto para os gastos governamentais. No caso da reforma da Previdjncia, Temer disse que a mudanga sera radical.
Temos um dificit previdenciario muito grande. I uma questco de pensues que aflige muitos pamses. Particularmente no Brasil, isso tem sido uma angzstia permanente no nosso sistema financeiro e orgamentario. Por isso estamos ultimando as conversas e o preparo de uma reforma radical do sistema previdenciario, a ser encaminhada ao Congresso Nacional.
A expectativa de uma reforma trabalhista tambim foi mencionada por Michel Temer, em especial a possibilidade de acordos feitos a partir de convengues coletivas prevalecerem sobre o que diz a lei, ou seja, o acordado sobre o legislado.
I preciso que se estabelega algo que permita que as convengues coletivas fagam prevalecer o acordado entre trabalhadores e empregadores, em fungco daquilo que esta legislado. Porque o objetivo basico i manter o emprego e, ao mesmo tempo, garantir a arrecadagco, disse o presidente.
Teto de gastos do governo
Na apresentagco aos investidores, Temer tambim destacou tambim a proposta do governo de estabelecer um teto para os gastos pzblicos. Se essa proposta do teto dos gastos tivesse sido tomada ha quatro anos, a esta altura nco termamos dificit algum no Estado brasileiro, disse. O projeto, segundo Temer, tem avangado com muita rapidez no Congresso Nacional. Ati registro que hoje pela manhc recebi telefonemas de trjs lmderes partidarios garantindo que fecharam questco. Isso significa que nenhum parlamentar desses partidos votara contra a matiria, acrescentou.
O fim da obrigagco de a Petrobras ter uma participagco de 30% nos empreendimentos de exploragco do pri-sal tambim foi citado por Temer. O presidente disse que a medida foi obtida gragas ` atuagco do ministro das Relagues Exteriores, Josi Serra, autor do projeto que altera o regime de partilha. O ministro Serra acabou com a necessidade de a Petrobras ter participar com 30%. Com isso, estamos universalizando o mercado brasileiro, na convicgco de que, para gerar empregos, i preciso incentivar os negscios e restabelecer a confianga no pams.
Temer disse ainda que outros tantos setores serco abertos ` iniciativa privada, inclusive para os estrangeiros. Vamos levar os programas, cumpri-los e esperar que os senhores possam participar dessa nova visco do mundo que o Brasil tem hoje.