Fuente: O Globo

  

RIO - Neste momento de crise econômica e queda dos preços internacionais do petróleo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu reavaliar as regras e exigências previstas nos contratos de concessão de forma a tornar os investimentos mais atraentes. A informação foi dada nesta quinta-feira pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, ao explicar que os estudos poderão levar a mudanças nas regras para os próximos leilões.

 

— A ANP pode exigir nas próximas licitações programas exploratórios mínimos menos agressivos. Significa, por exemplo, em vez de pedir unidades de trabalho correspondentes a poços exploratórios logo no primeiro momento, a gente pode considerar o risco envolvido, o preço mais baixo e ver se é oportuno exigir a perfuração de um poço exploratório logo no primeiro momento ou não ou no momento a seguir. É diminuir a exigência — explicou.

 

Magda falou após participar da solenidade de posse do novo diretor da ANP Aurélio Amaral, na Escola Naval da Marinha no Rio, para um período de quatro anos.

 

Segundo Magda, a ANP também está analisando alguma flexibilização para os contratos já em vigor:

 

— Estamos olhando isso. Ainda é prematuro antecipar, mas estamos considerando algumas possibilidades que oportunamente vamos apresentar ao Ministério de Minas e Energia.

 

A flexibilização dos contratos de concessão já existentes, segundo a diretora-geral da ANP, é mais complexa e passará por uma análise jurídica.

 

Segundo Magda, a votação no Congresso sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo é o menos importante neste momento para a ANP.

 

— O fator primordial para nós é o preço do petróleo. O que vai fazer essa indústria andar para a frente é a gente entender quais são as questões que afetam a indústria de uma maneira mais restritiva em função da queda do preço do petróleo. O que é preciso fazer em momento de crise. E momentos de crise não são novidades para o setor — destacou, ao lembrar que os mandatos dos diretores da agência são descolados dos mandatos do governo federal.

 

Sobre o crescimento do consumo de combustíveis na próxima década, que elevará a dependência de importação dos atuais cerca de 323 mil barris por dia para até 1,2 milhão de barris diários em 2030, Magda defende que se discuta uma solução intermediária, com parte do consumo sendo atendido com o aumento interno da capacidade de refino e parte com importações. Pelos números apresentados, serão necessárias a construção de pelo menos duas novas refinarias, além da Refinaria de Pernambuco (Renest) ter sua primeira unidade operando plenamente em 2017 e a segunda concluída até 2019, e a conclusão do Comperj, no Rio, até 2023.

 

— O Brasil continuará crescendo e, se crescer dez anos seguidos, vai precisar de muita energia. Vamos precisar fazer mais derivados no Brasil e também teremos de ampliar a ifnraestrutura de portos e de interiorização desses derivados. Mas, em qualquer desses cenários, o mais tradicional é nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Então, não faremos todo o combustível no Brasil, mas também não devemos importar todo ele. Temos que buscar o diálogo ao longo de 2016 para que possamos estar muito seguros sobre qual vai ser esse caminho do meio — destacou Magda.