A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustí­veis) publicou no Diário Oficial da União, o edital e os modelos de contratos da 5ª Rodada de Partilha da Produção. O leilão será realizado dia 28 de setembro. Eis a íntegra do edital.
Fuente: Poder 360
   
Para cumprir a recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União), o governo aumentou o percentual de participação sob o regime de partilha no próximo leilão do pré-sal.
 
Na área de Saturno, o percentual passou de 9,56% para 17,54% e no de Titã foi de 5,80% para 9,53%. As outras duas áreas ofertadas nas bacias de Campos e Santos são Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde.
 
Até o momento, a Petrobras manifestou o direito de preferência de ser operadora com 30% na área de Sudoeste de Tartaruga Verde. Os outros interessados terão 70% da área para disputar participação.
 
As petroleiras interessadas em participar do leilão devem entregar os documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação vai até 27 de agosto.
 
Pelo regime de partilha, o valor de arrecadação é fixado pela União. Nesta rodada, o governo pode receber até R$ 6,82 bilhões, caso todas as áreas sejam vendidas.
 
Vence a disputa a empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual de petróleo ou gás natural -chamado de óleo excedente- a ser pago para o Estado brasileiro, a partir de 1 percentual mí­nimo fixado.