A R14 arrecadou mais de R$ 3,8 bilhões em bônus de assinatura, sendo a grande maioria desse valor veio de dois blocos na Bacia de Campos. Os valores ultrapassaram as expectativas de arrecadação e ainda estão previstas para esse ano outras duas rodadas, mas sob o modelo de partilha e focadas na região do Pré-Sal.

 

A RETOMADA DOS LEILÕES

 

A última rodada de concessão (R13) foi realizada em 2015 sob um ambiente de crise política e também da Petrobras. Essa rodada foi inclusive a única sem a presença da companhia. O clima de incertezas e a ausência do principal player trouxe lances modestos e poucos blocos arrematados.

 

Depois de uma crise intensa no setor, que reduziu a atividade exploratória, o movimento de recuperação veio com a retomada dos leilões e a criação de um calendário prevendo áreas e rodadas para os próximos anos.

 

Além do calendário foram realizadas outras medidas visando maior atratividade das áreas de exploração no Brasil. Houve uma flexibilização das regras de conteúdo local e também a participação facultativa da Petrobras como operadora das áreas do Pré-Sal.

 

AS MUDANÇAS NAS REGRAS DA R14

 

A R14 apresentou uma mudança significativa nos critérios de vitória para os lances. Desde a quinta rodada, ocorrida em 2003, são três os critérios para a vitória:

 

Bônus de Assinatura – valor pago no ato da assinatura do contrato de concessão e específico por região de acordo com os riscos exploratórios. PEM (Programa Exploratório Mínimo) – medido em unidades de trabalho, esse critério implica nos compromissos mínimos de investimentos em serviços exploratórios como perfuração de poços e sísmicas. Conteúdo Local – parcela de mão de obra nacional utilizada nas etapas de exploração e desenvolvimento. Tradicionalmente, os pesos para esses critérios eram respectivamente de 40%, 40% e 20%, ou seja, o bônus de assinatura e o PEM possuíam o mesmo valor para a pontuação. A R14, contudo, apresentou uma nova fórmula onde apenas são critérios o bônus de assinatura e o PEM. Os pesos mudaram e o bônus de assinatura passou a ter um peso de 80%, enquanto o PEM os 20% restantes. Isso implicou às empresas uma maior capacidade de aporte financeiro imediato, já que o bônus de assinatura deve ser pago na assinatura do contrato.

 

O conteúdo local não foi descartado, apenas definido previamente no edital, não sendo, assim, um critério de vitória nos lances. Cabe lembrar que nas rodadas anteriores, a maioria das empresas utilizava valores muito próximos de conteúdo local, ou seja, ele tinha pouco impacto para a vitória dos lances.

 

Embora tenha alcançado um valor de bônus de assinatura recorde, a quantidade de blocos vendida foi pequena. Foram ofertados 287 blocos dos quais 37 foram arrematados. Contudo é importante lembrar que mais de 70% dos blocos ofertados já haviam sido parte de outras rodadas. Estes foram tanto blocos não arrematados quanto áreas devolvidas, sendo muitos com a presença inclusive de poços.

 

Conforme a ANP declarou, a quantidade mais baixa de blocos vendidos era esperada devido aos blocos de outros leilões. É intenção declarada da ANP a criação de uma oferta constante de blocos, onde as empresas possam adquiri-los em qualquer época. A criação destes mecanismos está prevista para 2018, depois de devidamente regulamentado.

O PERFIL DOS LANCES

 

Como era esperado, devido à mudança nas regras de pontuação, a R14 apresentou baixos valores de PEM e blocos menos concorridos.

 

RESULTADOS EM TERRA

 

Em terra foram arrematados 24 blocos. Os maiores ágios (valor acima do bônus mínimo) foram pagos pelos consórcios Petrobras (100%) e Tek O&G (100%) respectivamente nos blocos PN-T-175 (Parnaíba) e REC-T-127 (Recôncavo).

 

Ao todo nos blocos em terra arrematados há onze empresas diferentes na operação, das quais a maioria são brasileiras, segundo a habilitação da ANP.

 

Nacionais:

 

BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

 

GREAT ENERGY S.A GREENCONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP IMETAME ENERGIA LTDA.

 

MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA. PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.

 

PETROIL ÓLEO E GÁS LTDA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS VIPETRO PETRÓLEO S.A Estrangeiras

 

GEOPARK BRASIL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS LTDA. (Bermudas) EK ÓLEO E GÁS LTDA. (China)

 

RESULTADOS EM MAR

 

Em mar foram arrematados 13 blocos distribuídos nas Bacias de Campos, Espírito Santo, Santos e Sergipe-Alagoas.

 

A Bacia de Sergipe-Alagoas tem sido noticiada com potenciais descobertas e foram arrematados dois blocos com operação da Exxon. Os consórcios vencedores na região pagaram um bônus em torno de R$ 110 milhões.

 

Santos teve apenas um bloco arrematado pela Karoon, que ampliou suas áreas exploratórias na região. A porção em mar da Bacia do Espírito Santo teve dois blocos arrematados com operação da chinesa CNOOC e da espanhola Repsol.

 

Contudo, a grande estrela da R14 em arrecadação foi a Bacia de Campos. Os lances vencedores pagaram ao todo R$ 3,6 bilhões, o que representa cerca de 95% do total. A composição dos consórcios vencedores são formados pelas empresas Petrobras e Exxon.

 

Entre estes blocos estão o C-M-346 e o C-M-411, que arrecadaram juntos um bônus de R$ 3,4 bilhões. Ambos foram arrematados pelo consórcio Petrobras/Exxon com operação da Petrobras.

 

As expectativas para esses blocos eram grandes, uma vez que eles se encontram na área limite da Província do Pré-Sal. Dessa forma, são campos de elevado potencial de petróleo e sob o modelo de concessão. A Lei de Partilha aplica-se apenas na região delimitada pela Província do Pré-Sal.

 

Nacionais:

 

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS Estrangeiras

 

CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA. (China)

 

EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA. (EUA)

 

KAROON PETRÓLEO E GÁS LTDA. (Austrália)

 

REPSOL EXPLORACIÓN S/A (Espanha)